Onde está a diferença entre a coação e a corrupção?

A diferença entre o Marítimo e o Boavista, segundo nos garantiu um especialista em direito desportivo, está no artº 51 e 54º. Um pune a coação e o outro a corrupção.

Neste enquadramento jurídico, o artigo sobre coação pune o clube desde que o agente que praticou o crime esteja ligado a ele como sócio, investidor, accionista e demais situações. No caso de corrupção é mesmo necessário que o corruptor faça parte dos órgãos sociais do clube.

Sendo assim, António Henrique, na sua condição de sócio de Marítimo poderia praticar o crime de corrupção que quisesse que só mesmo as instâncias judiciais, ou neste caso a FPF (porque ele era vice do Conselho de Arbitragem) o poderiam condenar.

No caso do Boavista a situação é diferente: Valentim Loureiro é sócio honorário do clube, presidente honorário e suspeita-se que accionista. Neste caso a coação encaixa na perfeição no seu acto.

Mas, há uma situação muito difícil de explicar, que é a diferença que existe entre coação e corrupção. Garantem-me que a diferença está na forma como tudo é feito. A coação é uma ameaça e a corrupção é uma oferta.

No caso do Boavista, o major terá ameaçado o árbitro Elmano Santos com um processo, mas isso já foi depois do jogo, pois antes tinha-lhe dito que um outro processo tinha sido arquivado, por isso não o ameaçou ofereceu-lhe uma informação que lhe interessava e até poderá ter dado a entender que era ele que estava por trás da situação.

No caso de João Loureiro, pelo que podemos ler, só houve ofertas através de terceiros. No jogo Boavista- Beira-Mar, apitado por Nuno Almeida, o presidente do Boavista mandou dizer pelo observador Pinto Correia: “diga-lhe que a gente o pode fazer chegar onde ele quer”.

No Boavista-Alverca o major telefonou ao árbitro Paulo Pereira para lhe dizer: “ Teve um oitinho. Já sabe que pode contar aqui comigo.”

No Boavista-Belenenses, Ezequiel Feijão disse que o “fotocópias” (João Loureiro) lhe tinha pedido para falar com o árbitro Bruno Paixão para lembrar que ele chegou a internacional com a ajuda de Valentim. Aqui, também me parece que não existe coação, mas a lembrança de um favor.

No caso do Maritimo-Nacional, António Henriques disse ao árbitro Martins dos Santos: “Isto vale a minha vida e depois eu vou-lhe pagar (…) com uma promessa que lhe vou fazer já.” A promessa residia na ajuda que António Henriques podia dar ao filho de Martins dos Santos (Daniel Santos) também árbitro de 2ª categoria, acrescentando: “ Perfilam-se aqui vários candidatos e há vaias opiniões (…) a sua está em prioridade absoluta, a não ser que eu morra.”

Por muito esforço que faça não consigo encontrar nestes casos a diferença entre coação e corrupção. Se neste caso o Marítimo tivesse sido acusado de coação, também desceria de divisão como o Boavista. Assim, acabou por não sofrer qualquer castigo.