sábado, 31 de maio de 2008

Costa Andrade arrasa suspensão de Pinto da Costa


Corre a todo o vapor a defesa do F. C. Porto no recurso apresentado ao Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol.
Em causa está o caso em que Pinto da Costa foi condenado a dois anos de suspensão pela Comissão Disciplinar da Liga (CD), no âmbito do processo Apito Final.
O JN teve acesso a um dos quatro pareceres pedidos pelos portistas a alguns dos mais conceituados especialistas jurídicos portugueses, assinado por Manuel da Costa Andrade, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, concluindo-se que a estratégia dos dragões para conseguir a absolvição do presidente da SAD assenta em três aspectos fundamentais: a impossibilidade de utilização de escutas telefónicas num processo disciplinar desportivo; a falta de credibilidade das declarações de Carolina Salgado, num contexto de comprometimento com a perseguição ao arguido;a fragilidade do acordão da CD da Liga que serviu para condenar Pinto da Costa.
Ricardo Costa, presidente da CD e professor assistente na mesma Faculdade em que Manuel da Costa Andrade é catedrático, é especialmente visado no parecer, acusado de ter condenado o presidente do F. C. Porto "sem provas susceptíveis de sustentar, no respeito pelos princípios constitucionais do princípio 'in dubio pro reu', a imputação ao arguido de qualquer facto ilícito, disciplinar ou outro".
As críticas a Ricardo Costa são particularmente duras, entendendo-se no parecer que o acordão da Liga valorou o princípio da presunção de culpa, e não o da presunção de inocência. "Na certeza de que julgar é um exigente exercício de renúncia e despojamento e não a gratificante e narcisista exibição de troféus de caça, sob os holofotes a aureolar um inebriante e 'inesquecível' momento de glória", escreve Manuel da Costa Andrade, referindo-se à conferencia de imprensa em que o presidente da CD da Liga anunciou a condenação de Pinto da Costa. "Já causa mais angústia e quase arrepio a serenidade autocomplacente com que se argumenta que os arguidos não podem negar a existência das conversas interceptadas. Para evitar lastros desproporcionados de hipérbole, limitar-nos-emos ao mínimo.
Relativamente à impossibilidade de utilização das escutas telefónicas, Manuel da Costa Andrade escreve que o processo disciplinar da Liga "consegue pela porta de trás o que a Constituição lhe veda pela porta da frente, subvertendo o direito processual penal, degradando-o de um ordenamento preordenado à protecção de direitos fundamentais, num entreposto de contrabando de escutas para o processo disciplinar, e fugindo à vigilância da Constituição da República".
Sobre Carolina Salgado, lê-se no parecer que "não tendo esse depoimento sido controlado pela defesa nem corroborado por outras provas, a sua credibilidade é nula.
A sua valoração seria ilegal e inconstitucional". "Retiradas as escutas, todo o edifício probatório da CD fica suspenso e preso pelo fio das declarações de Carolina Salgado. Um fio, por sua vez, muito ténue, mesmo irrelevante, sobretudo se desguarnecido da indispensável corroboração que só as excutas poderiam assegurar", diz o catedrático.

UEFA usa versão francesa

O Comité de Disciplina da UEFA irá avaliar a participação do F. C. Porto na Liga dos Campeões à luz da versão francesa dos regulamentos e não de acordo com a versão inglesa.
Um pequeno pormenor, mas que pode fazer a diferença - e a favor dos portistas - no que diz respeito à interpretação do artigo 1.04, alínea d) dos critérios de admissão à Liga dos Campeões.
Tudo porque a UEFA está sedeada em território suíço (Nyon), onde se fala a língua francesa.
É que a redacção em francês parece não prever a qualquer retroactividade dos estatutos (o clube "não deve estar envolvido", ou seja, "Il ne doit être impliqué" - "nem directa nem indirectamente numa actividade que influencie de maneira ilícita o resultado de um jogo ao nível nacional ou internacional"), ao contrário da versão em inglês, cuja leitura pode admitir uma interpretação retroactiva ("não pode estar, ou ter estado, envolvido", isto é, "it must not be or have been involved").
Um dos argumentos que o F. C. Porto vai utilizar para fazer valer o direito a participar na Liga dos Campeões é o facto de a lei não poder ter uma aplicação retroactiva.
Isto é, os factos que condenam o F. C. Porto reportam-se à época de 2003/04 e a referida alínea do regulamento entrou em vigor em Janeiro de 2007. Segundo alguns especialistas em direito desportivo contactados pelo JN, a tese da não retroactividade da lei pode ter um peso significativo na decisão e será um dos argumentos a esgrimir pelos portistas junto do Comité de Apelo da UEFA ou do Tribunal Arbitral do Desporto (TAS), caso sejam impedidos de participar na Champions na próxima época.
Por outro lado, o acórdão da Comissão Disciplinar da Liga condenou os portistas por "tentativa de corrupção" e não por "corrupção" - que é diferente -, como adianta João Nogueira da Rocha, jurista português membro do TAS, sediado na Suíça.
Esse factor também pode ser importante se o caso chegar ao Comité de Apelo da UEFA ou ao TAS, embora outros especialistas não tenham essa opinião.

PS: é tudo muito bonito, mas começo a ver as coisas mal paradas... especialmente pelo FCP não ter recorrido, o que desde cedo disse que seria um erro...

32 comentários:

Anónimo disse...

Infelizmente não se vai passar nada.

Anónimo disse...

Estes "tripeirinhos" até metem pena!!

Todo o mundo sabe das "engenhocas" dete homem e do seu bando no futebol, política e afins, mas ninguém lhe quer pôr a mão. Se, em dois anos que a Carolina teve com este sujeito se descobriu isto, imagino o que se terá passado nestes 25 anos de governação.

Este senhor não tem credibilidade nenhuma junto do povo, e mesmo assim, ainda há quem consiga fechar as portas a provas tão evidentes como são as escutas.

A justiça serve apenas para alguns...

Anónimo disse...

Carissimo DUXXI, como nao estamos no tempo do fascismo, nao basta pensar que se sabe...tem que se provar, mediante a constituição e leis nacionais.

Anónimo disse...

Isto porque, ao que o DN sport apurou, caiu bastante mal entre os responsáveis do FC Porto o conhecimento do teor de um e-mail enviado pelos serviços jurídicos da FPF para a UEFA no passado dia 15 de Maio a dar conta das conclusões do processo "Apito Final" e que, segundo fontes contactadas pelo DN sport, reforçaria a tese de que o FC Porto fora condenado por corrupção.

Nas cúpulas portistas teme-se um jogo de poderes no seio da FPF e a alegada influência do Benfica nalguns sectores federativos.

Por isso, o FC Porto mantém-se agora expectante quanto à atitude da FPF no decorrer do processo disciplinar

Entre alguns responsáveis portistas evoca-se a defesa do AC Milan pela Federação Italiana junto da UEFA, após p escândalo calciocaos, como um exemplo da magistratura de influência que a FPF não está a exercer no seio do organismo europeu. Ao contrário do que fez nos casos disciplinares do seleccionador Luiz Felipe Scolari, João Vieira Pinto ou Abel Xavier.

Anónimo disse...

Agora já vem com as teorias de conspiração.... O que é que atitudes estúpidas dentro de campo tem a haver com corrupção!!! Seria tremendamente mau para Portugal se a FPF vos defendesse!!

Se voçês tivessem o que mereciam não teriam perdido apenas 6 pontos. Teriam pelo menos descido de divisão, perdido títulos e alguns membros da cúpula portista teriam que ser presos!!!

Mas não se preocupem que não se vai passar nada.

Nox disse...

Eu gostaria de saber o que é que o Meireles vai dizer deste Dr. que é da sua casa de Direito. Não terão credibilidade as suas declarações?

Pelos vistos a FPF não nos vai defender mas antes pelo contrario de forma subtil. Estou para ver...

Anónimo disse...

o Praça Publica tem enorme facilidade de julgamento, como podemos ver pelo aqui pelo Prof.Marcelo...
voces tantas vezes citaram o exemplo italiano...mas agora como o exemplo italiano foi citado para defender o FCP, tambem já nao serve! decidam-se...
já agora, e para quem nao sabe, o DN tem como Editor o João Marcelino, que como devem estar lembrados é o tal do Off-Record...

Anónimo disse...

o Problema da Federação, que é o mesmo da Liga, é não ser neutral e ter dificuldade em provar os factos e prova-os por meios ilegais...
o Papel da Federação tambem concordo que não é o de defender, mas tambem nao será o de acusar, como o fez no suposto "email" enviado por alguem da Federação à UEFA...

Anónimo disse...

Pontos principais:

-Voçês foram considerados culpados de tentativa de corrupção.

-Não recorreram da pena, deste modo assumindo a culpa no processo.

-Se escaparem à exclusão da UEFA será como sempre (e como nas escutas) por artimanhas ou falhas processuais.

Sinceramente não tenho pena nenhuma vossa como já o disse. E a ena será sempre leve para um clube que admite que é corrupto mas só escapa a pena mais pesadas por jogar com a justiça.

Anónimo disse...

"Voçês foram considerados culpados de tentativa de corrupção."

em que bases foi feito isso? conversas de cafÉ? ultrapassando todas as regras da Justiça e dos regulamentos processuais...
nao ves que o que interessava era condenar o FCP, fosse pelo que fosse, com bases em nada ou em muito, ultrapassando para isso todos os requesitos legais e normais da Justiça desportiva (e ressalvo DEPORTIVA)

a Condenação ao FCP já existia mesmo antes de serem apresentadas provas (provas essas ilegais à lei em vigor)

Anónimo disse...

Foi por isso que não recorreram....

Filipe voçês fizeram merda durante dezenas de anos e agora foram caços. Por isso dá te por contente que só perdeste 6 pontos.

Não te preocupes que vais na mesma à uefa.

Anónimo disse...

dezenas de anos? lol

és um demagogo pah !

Nox disse...

Ó Marcelo dedica-te à política! Junta-te agora à Ferreira Leite para ver se dizes coisas mais interessantes :p

Anónimo disse...

"...tem que se provar, mediante a constituição e leis nacionais..."

Se o porto foi realmente condenado, parto de princípio que houveram provas que confirmassem esta acusação.
E a federação iria defender-vos perante o orgão máximo do futebol europeu?
A federação não está cá só para defender os interesses do porto. Neste caso, tabém defende os interesses do benfica, ou não?!

Anónimo disse...

Gosto muito do Dr. Costa Andrade, ilustrissimo prof. da minha faculdade e desde o prícipio que revelei as minhas mais sinceras desconfianças acerca da real possibilidade do porto ser punido com a não participação na Champions face aos ordenamentos jurídicos europeus, como aliás escrevi no site vitoriasempre e quase que me queriam linchar :), de qualquer forma não posso deixar de dizer que face aos indicios recolhidos e sobretudo por toda a gente saber a roubalheira descarada que há umas décadas grassa no futebol português a favor do fcp, acho igualmente que peca por ESCASSISSIMA a sanção aplicada a nível interno (6 pontos por décadas de escândalos!!!!!) e dessa forma não deixaria de ser justo (Deus escreve direito por linhas tortas) que o fcp fosse punido a nível europeu, visto que a "justiça desportiva" caseira estava tão bem controlada que a montanha acabou de parir um rato e o porto, do alto da confiança da sua inpunibilidade acabou por cometer um erro, o que permitiu que a uefa se metesse e fugisse ao controlo instalado dos azuis...

Sá Rocha disse...

Demagogo???????

LOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOLLL

Essa tá genial Filipe!!!! Mas tenho cara de Paulo Portas por acaso!!!

Definição de demagogo:
Aquele que lisonjeia a multidão, às vezes para tirar proveito pessoal. / Agitador que excita as paixões populares.

Ainda achas que sou? Looooooooooooooooooooooooooooollll

Qual é o meu proveito pessoal? Ser presidente da associação portuguesa anti - Pinto da Costa?

Filipe tu assumiste que o FCP roubava à vinte anos. Correcto????

E agora o FCP assumiu que rouba.

Pela tua lógica só roubou no início e agora no fim. Na minha rouba sempre, acho que esta será a lógica de quem não é afectado por cegueira clubística!!

Anónimo disse...

Demagogo = Manipulador


..."dezenas de anos"... MILHARES, MILHÕES....LOL... parecias o Valentim Loureiro !!! :P

Sá Rocha disse...

25 anos sao dezenas de anos!!!

ou entao duas duzias mais um!!! :P

Foda se... Paulo Portas agora Valentim... Chama me Santana e Pinto da Costa e não tens mais por onde me insultar!

Nuno disse...

Realmente Sami... só te falta mesmo por parafina no cabelo e passavas por Paulo Portas! Em grande Sami!
Já que tivemos aqui um fascista com discurso comunista agora estou interessado em ver um comunista com discurso pró-fascista.

Este blog cada vez surpreende mais. Espero que este blog só converta as pessoas na política e não em sexo...

Anónimo disse...

Força Sami, não te deixes ir abaixo e refuta todos os ataques do clã tripeiro que se uniu neste blog, não tenhas medo de dizer as verdades, afinal até a NOSSA frase nos roubaram pois se alguém pode dizer "contra tudo e contra todos" somos nós...
Eles quando muito poderiam dizer "contra os mouros e com a ajuda de amigos"...

Anónimo disse...

Força Sami, não te deixes ir abaixo e refuta todos os ataques do clã tripeiro que se uniu neste blog, não tenhas medo de dizer as verdades, afinal até a NOSSA frase nos roubaram pois se alguém pode dizer "contra tudo e contra todos" somos nós...
Eles quando muito poderiam dizer "contra os mouros e com a ajuda de amigos"...

Anónimo disse...

VOCÊS??? mas quem são vocês??? clube da treta...nunca ganharam nada, com passagens pela segunda, têm a mania que são grandes...desenganem-se...porque não são nada...e depois vem com o paleio que os grandes são ajudados e vocês são sempre as vítimas...coitadinhos...já se esqueceram que tiveram um corrupto como presidente durante DEZENAS DE ANOS...vocês são de rir....hahahahahah

Anónimo disse...

Caro anónimo, o que faz grande um clube para alguns serão os títulos, o que eu tb concordo pois não sou parvo, mas muito mais é preciso para se ser grande... Nesse aspecto dificilmente encontrarás um clube como o VSC, que é bandeira de um concelho e sempre se orgulhou de não fazer fretes a ninguém, nem os pedir, e isso é louvável, até porque, como tu bem dizes, nada ganhámos mas exactamente por assim ser é que não concordo que somos um clube de treta, antes pelo contrário pois não é fácil manter tamanha devoção sem nenhum substracto, leia-se títulos, que a apoie.

Anónimo disse...

esqueceu-se mais uma vez do pimenta machado...anda a avitá-lo...lol...se o vsc é a bandeira de um concelho o fcp é a bandeira de todo o norte, lá fora é a bandeira de portugal...e somos a única instituição que luta contra o centralismo...nunca precisamos de favores de ninguém, e o que vocês dizem ainda não foi provado em tribunal mas vocês já sabem que é culpado...impressionante...

DJ Olex - Evita a caspa disse...

Só um pequeno reparo, o porto luta pelo portismo... o norte começa na ponte da trofa ... GSM Power!
(para aqueles que se lembram)

Anónimo disse...

O porto não é seguramente a bandeira do norte, aliás a cidade do porto é a lisboa do norte isso sim pois muitos nortenhos não gostam dessa mania que os portuenses têm de achar que representam uma região que é maioritariamente muito mais bairrista do que a sul e vêm com maus olhos essa tentativa "centralizadora" a norte.
Mais, já falei do pimenta em cima mas posso voltar a falar nele. Explica-me lá o que ganhou o VSC com esse "ladrão" [está entre aspas pq se vocês dizem que o pc não o é pq não foi condenado tb temos que o fazer em relação ao pimenta (que por estes parâmetros ainda está em lista de espera para a canonização logo a seguir aos 3 pastorinhos "ironic mode on")] Eu respondo: NADA, ABSOLUTAMENTE NADA, por isso não compreendo sequer a comparação...

Anónimo disse...

claro que não...não se fazem milagres no seu clube, o pimenta roubava e nem assim conseguia ganhar nada...incompetência....
"O porto não é seguramente a bandeira do norte, aliás a cidade do porto é a lisboa do norte isso sim pois muitos nortenhos não gostam dessa mania que os portuenses têm de achar que representam uma região que é maioritariamente muito mais bairrista do que a sul e vêm com maus olhos essa tentativa "centralizadora" a norte."
hahahahahah...já passa da hora do almoço, isso deve ter sido da pinga de tinto...lisboa do norte??? tá a brincar comigo??? somos os únicos que lutamos contra lisboa e como diz a música: "nós só queremos lisboa a arder,lisboa a arder....não sabe do que fala, e aliás o que faz guimarães para lutar contra a centralização??? NADA...somos a grande bandeira do norte e de portugal, já vocês não passam de mais uma cidade e mais um clube medianos no meio de muitos....

Anónimo disse...

Se o porto é a bandeira do norte está explicado pq lá em baixo dizem que somos broncos...

Anónimo disse...

e o que interessa o que pensam lá em baixo?? tou a cagar para o que mouros pensam...como se eles pudessem falar muito, lá em baixo só há subsidio-dependentes, desempregados, pedófilos e pretos...e além disso são mouros logo....

Anónimo disse...

O parecer de Faria Costa junta-se aos de Germano Marques da Silva, membro do Conselho Superior do Ministério Público e professor de Direito Penal, na Universidade Católica, de Manuel Costa Andrade, penalista na UC e que tem defendido uma "redução drástica" do número de escutas telefónicas, na investigação policial e de Damião da Cunha.

São, pois, "pesos pesados" do Direito Penal que defendem as posições de Pinto da Costa contra as interpretações da lei por parte do órgão que tutela a disciplina da Liga Portuguesa de Futebol Profissional.
in JN

Anónimo disse...

Falta dizer que são comunas e que são contra tudo o que eles consideram "facismo" preferindo que criminosos andem nas ruas do que a coartação da liberdade individual...

Unknown disse...

Depois disto ter passado é engraçado ler se as mentiras e barbaridades escritas aqui.. '' o porto assumiu que rouba, não recorreu '' dizia um.. Quando o porto recorreu destas decisões aos tribunais e foi ilibado, só não recuperou os 6 pontos pk depois de homologada a pontuação de um campeonato não pode ser mexida.. E como foram inconsequentes o porto não recorreu dos pontos. Mas da condenação recorreu e foi ilibado :) como dizia Bem alguém aqui Deus escreve direito por linhas tortas, foi o que aconteceu. E engraçado é dizerem que o porto roubou e as escutas mostram no quando como mostrou o tribunal a testemunha de acusação mente e as escutas não provam crime algum, é ela que dá um prisma de crime as escutas. E a liga condenou o FCP pk considerou verdadeiro.. Esse mesmo testemunho que o tribunal provou ser falso. Logo o FCP foi condenado por algo de que é inocente e graças a um testemunho falso, como comprovado pelo tribunal