Estado condenado a indemnizar Pinto da Costa
Presidente do FC Porto vai receber 20 mil euros
O Tribunal da Relação do Porto condenou o Estado português a pagar uma indemnização de 20 mil euros a Pinto da Costa. Em causa está a detenção do presidente do FC Porto no tribunal de Gondomar em Dezembro de 2004.
Na altura, Pinto da Costa apresentou-se de forma voluntária e combinada com o Ministério Público para prestar declarações, mas acabou por receber ordem de detenção já no interior do tribunal.
A defesa do líder portista alegou que Pinto da Costa foi alvo de uma detenção ilegal, mas viu o pedido de indemnização recusado pela primeira instância de Gondomar.
Pinto da Costa recorreu entretanto e o Tribunal da Relação do Porto vem agora dar razão ao presidente do FC Porto e condenar ainda o Estado português ao pagamento de 20 mil euros de indemnização.
O Ministério Público deve, no entanto, recorrer desta decisão para o Supremo Tribunal de Justiça.
PS: Isto tem andado muito calmo..lol..
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